E-book gratuito
"Acordo trabalhista:
um guia completo sobre o tema"
Regulamentação do pacto
Somente a partir da Reforma Trabalhista promovida pela Lei n.o 13.467/2017 foi instituída a regulamentação do pacto entre empregador e empregado para a extinção do contrato de trabalho. A demissão por acordo somente é possível por consentimento mútuo entre as partes. Ou seja, ambas precisam concordar com os termos da rescisão para ela ser válida.
Modalidades de desligamento
O acordo trabalhista possibilita que o trabalhador encerre suas atividades na empresa sem pedir demissão, ou ser demitido. Por se tratar de uma modalidade de desligamento recente no ordenamento jurídico, é permeada por muitas dúvidas. Para ter sucesso na rescisão consensual, é importante saber como o acordo deve ser realizado.
Como funciona o
acordo trabalhista
A relação entre empregado e empregador envolve questões de extrema relevância para o Direito do Trabalho. Entre eles está o momento do acordo trabalhista, que é uma das formas de término da relação empregatícia, com redução de danos para as duas partes. Baixando este e-book gratuito, você estará mais preparado para utilizar o acordo trabalhista como uma das opções de rescisão contratual.