LGPD: Novos horizontes em 2022?
Já suficientemente conhecida, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD) entra em seu segundo ano de vigência, embora pareça ainda estar em...
Direito do passageiro na pandemia: o que mudou para quem viaja de avião?
As mudanças nas regras da Aviação Civil Brasileira à luz da Lei nº 14.034/20.
Marcus Vinicius de Menezes Reis
Mestrando em Direito Econômico pela Universidade...
Responsabilidade civil por assaltos, violência ou assédio sexual no transporte coletivo e a segurança...
Luciana Terra Nova
O presente artigo possui como objetivo realizar uma análise sobre a responsabilização do transportador de passageiros por assaltos, considerado atos de terceiros,...
Como abrir uma loja virtual em plena pandemia de COVID-19?
Alexandre Dias Goes Nogueira
O principal objetivo deste artigo é auxiliar o empreendedor que tem dúvidas sobre uma loja virtual ou uma loja física. Para...
Direito internacional do trabalho: do que estamos falando?
O direito internacional do trabalho é um campo híbrido, que envolve conhecimentos do direito internacional e o direito do trabalho, para além de questões...
10 problemas de empresas familiares escondidos embaixo do seu nariz!
Segundo dados do IBGE e do Sebrae as empresas familiares totalizam 90% das empresas no Brasil, representam cerca de 65% do PIB - Produto...
Tratamento jurídico internacional dos refugiados ambientais
1. Introdução e problemática
A migração climática precisa ser vista como uma realidade global que necessita ser gerenciada coletivamente, pois segundo a Organização Internacional para...
A emergência climática e o cavalo de tróia
Homero no livro "A Odisseia" conta a história do Cavalo de Troia, um cavalo de madeira ofertado pelos gregos durante a guerra, que para...
Uma nova Guerra Fria?
O vírus da Covid19 foi produzido na China. A China escondeu a epidemia do Covid19. O Belt Road Initiative é uma forma de dominação...
Impacto da pandemia no sistema penitenciário
Covid-19, essa pandemia que conseguiu parar o mundo, também me motivou a realizar reflexões e levantar muitos questionamentos. Dentre outros, por que não há...