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Muito é dito da importância da ética, da responsabilidade social e da governança corporativa nas interações institucionais e sociais, porém há pouco direcionamento ao...
União estável poliafetiva é admitida no Brasil

União estável poliafetiva é admitida no Brasil?

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, unidade jurisdicional vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...
Artigo do Código de Processo Civil ou Enunciado do ENFAM, qual vale mais. Na prática forense, a resposta pode não ser tão óbvia assim.

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O presente artigo abordará um tema singelo, que não possui o destaque devido por ser relegado, entretanto, com notável relevo no dia a dia...
Os impactos econômicos da Lei 13.8742019 nos artigos 421 e 421-A do Código Civil (Lei 10.4062002)

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A Lei 13.874/2019 instituiu no Brasil a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, medida que estabelece diretrizes voltadas à proteção da livre iniciativa e...
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Discriminação racial no Brasil O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é celebrado em 3 de julho e tal data faz alusão com a...
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Por Rafael Gomes Imagine que você é um(a) jogador(a) de futebol disputando a final da Copa do Mundo pela seleção de seu país. Devido ao...
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Para ser um advogado de sucesso na área do Direito de Família, é preciso muito mais do que apenas conhecimento técnico, especialmente com o...
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Advogado(a), tenho certeza que, alguma vez na vida, você já passou pela seguinte situação: cobrou um valor por um determinado processo e depois descobriu...

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É comum que advogados, especialmente em início de carreira, apresentem queixas quanto ao baixo número de clientes e o desejo por uma agenda lotada. Buscando...
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Confira palestra com os temas "Atuação do encarregado da proteção de dados" e "O direito de revisão das decisões automatizadas assegurado pela Lei Geral...

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