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Basta abrir os jornais, ligar a televisão ou acessar os portais de notícias que, quase diariamente, estamos diante a casos de corrupção no Brasil.
Trata-se de algo que parece já ter sido institucionalizado no país e, pensando em combater isso, foi criada a Lei nº 12.846/2013, chamada lei anticorrupção.
Apesar de o Brasil passar por uma fase menos tolerante com a corrupção, principalmente no meio político, tendo aplicado medidas mais severas, como a operação Lava Jato e a delação premiada, ainda temos muito o que aprender com a anticorrupção em outros países.
Neste post, vamos apresentar um resumo sobre como funciona a anticorrupção em países mais desenvolvidos. Acompanhe!
Anticorrupção no Canadá
O Canadá é considerado, pela pesquisa Transparency, como o nono país menos corrupto do mundo. O Brasil está na posição 79 desse mesmo ranking.
A boa posição do Canadá nessa pesquisa se dá pelo fato de o país ter um sistema anticorrupção bastante rígido, evitando, assim, conflitos entre os interesses públicos e privados.
Para se ter uma ideia, todos os funcionários públicos do Canadá, como os parlamentares, têm um código de ética que os proíbe, até mesmo, de aceitar presentes de pessoas ou de instituições.
Além disso, eles devem divulgar todos os seus gastos e lista de bens, assim como todos os documentos que assinam na execução de suas atividades.
A atividade de lobista também é regulamentada no país e todas as pessoas que as exercem precisam ser registradas no governo. Também é proibido que os titulares ou os postulantes a cargos públicos pratiquem o lobby.
Anticorrupção na Dinamarca
Não é de hoje que a Dinamarca é exemplo em penas duras para corruptos. Na época em que a nobreza detinha o poder legislativo, por exemplo, o rei Frederik III instituiu a pena de morte para servidores públicos que recebessem presentes ou propinas.
Hoje, obviamente, a pena de morte não é aplicada nesses casos, mas o abuso de poder, o peculato, o suborno, a lavagem de dinheiro e as fraudes, de modo geral, podem gerar altas multas e reclusão de até seis anos.
Apesar de essas medidas não parecerem tão duras, elas são aplicadas sem qualquer tipo de tolerância. Lá, políticos ou empresários corruptos não cumprem penas alternativas, como acontece no Brasil.
A transparência na Dinamarca também é referência quando falamos em anticorrupção em outros países. Tanto que, em 2016, a nação foi considerada a mais transparente, em um estudo desenvolvido pela Universidade da Pensilvânia.
Anticorrupção na Suécia
Em entrevista à jornalista Claudia Wallin, no livro “Um país sem excelências e mordomias”, o responsável pela investigação na Suécia, Gunnar Stetler, disse que os índices de corrupção no país são baixíssimos. Segundo ele, é muito raro ver deputados ou membros do governo sueco envolvidos em casos de corrupção.
Stetler relaciona isso à transparência dos proventos de funcionários públicos (que devem declarar tudo o que ganham) e aos investimentos em educação. Ele diz que apenas um povo bem-educado e com alto nível intelectual tem capacidade de fiscalizar os seus representantes e, assim, acabar com a corrupção.
Como podemos perceber, o Brasil ainda tem muito a aprender com a anticorrupção em outros países. Quem sabe, seguindo esses exemplos, a nossa realidade possa ser diferente da atual.
Agora que você já sabe como funciona a lei anticorrupção de outros países, que tal conhecer mais sobre a lei anticorrupção no Brasil.
Aproveite e leia o guia essencial sobre Compliance.
