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O estado de Washington não exigirá mais que futuros advogados prestem o Exame da Ordem para exercer a advocacia.
A medida foi tomada após a Suprema Corte do estado analisar pedidos do Grupo de Trabalho de Licenciamento da Ordem (WBLTF) para explorar “caminhos alternativos” para licenciamento, citando as barreiras para se tornar advogado que desafiam de forma desproporcional pessoas de cor e estudantes de baixa renda — barreiras que não necessariamente resultam em advogados melhores, descobriu o Grupo de Trabalho de Licenciamento da Ordem do estado.
Como os pedidos foram analisados e por que a decisão de adotar alternativas ao exame?
Em 2020, durante a pandemia de COVID-19, preocupações sobre a eficácia do exame da ordem do estado levaram o Supremo Tribunal a convocar um grupo de trabalho para explorar caminhos alternativos de licenciamento.
O Grupo de Trabalho de Licenciamento da Ordem descobriu, segundo comunicado de imprensa do Escritório Administrativo dos Tribunais de Washington, que o exame tradicional “bloqueia de forma desproporcional e desnecessária” grupos marginalizados de se tornarem advogados praticantes e é “no máximo minimamente eficaz” para garantir competência.
O grupo também identificou, de acordo com documentos do Supremo Tribunal, que “além do racismo e do classicismo inscritos no próprio teste, o tempo e os custos financeiros do teste reforçam as desigualdades históricas na nossa profissão”.
Como ser um advogado em Washington sem fazer o exame da ordem?
Assim como outros estados como Wisconsin e New Hampshire, por exemplo, Washington não está eliminando o exame da ordem, mas apontando alternativas a ele.
Três caminhos foram aprovados pelo Supremo Tribunal para o licenciamento daqueles que não desejarem prestar o exame da ordem para exercerem a advocacia.
- A primeira escolha é a partir de um novo programa de aprendizado em que o graduado em direito trabalha sob a supervisão de um advogado profissional por seis meses, e então envia um portfólio de trabalho para avaliação.
- Uma alternativa é completar 12 créditos de cursos de habilidades, 500 horas de trabalho jurídico antes da formatura, e então enviar o mesmo portfólio de trabalho para a Ordem dos Advogados do Estado para licenciamento.
- A última opção é para os auxiliares de escritório que não frequentam a faculdade de direito completarem materiais educacionais padronizados sob a orientação de um advogado profissional mentor, além de 500 horas de trabalho como estagiário jurídico.
O Supremo Tribunal de Washington seguiu o mesmo caminho de Oregon, que já havia anunciado a medida no início deste ano.
