Palestra Uma visão jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet

Palestra “Uma visão jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet”

Confira a palestra "Uma visão jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet" com o palestrante Marcus Seixas Souza e a debatedora Thamyris Von Dollinger. Marcus...

Trote no ambiente acadêmico: da humilhação ao crime

A mídia noticiou recentemente uma lamentável situação envolvendo alunos da Universidade de Santo Amaro e ocorrida nos jogos universitários em abril/2023, mas que só...
Alteração de Nome

Alteração de Nome

Com a recente decisão proferida na 3ª Vara de Família da Comarca de Joinville, no Estado de Santa Catarina, reconhecendo a maternidade de mulher...
Liderança e gerenciamento de pessoas na seara jurídica

Liderança e gerenciamento de pessoas na seara jurídica

É muito comum receber textos ou postagens que discorrem sobre a liderança e o gerenciamento de pessoas no mundo corporativo, porém há pouco conteúdo...
Representatividade na escola

Representatividade na escola

Em 1961 foi instituída a primeira Lei que trata sobre a educação inclusiva no Brasil, a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
A ética como um insumo de crescimento institucional e social no ambiente jurídico

A ética como um insumo de crescimento institucional e social no ambiente jurídico

Muito é dito da importância da ética, da responsabilidade social e da governança corporativa nas interações institucionais e sociais, porém há pouco direcionamento ao...
União estável poliafetiva é admitida no Brasil

União estável poliafetiva é admitida no Brasil?

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, unidade jurisdicional vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...
Artigo do Código de Processo Civil ou Enunciado do ENFAM, qual vale mais. Na prática forense, a resposta pode não ser tão óbvia assim.

Artigo do Código de Processo Civil ou Enunciado do ENFAM, qual vale mais? Na...

O presente artigo abordará um tema singelo, que não possui o destaque devido por ser relegado, entretanto, com notável relevo no dia a dia...
Os impactos econômicos da Lei 13.8742019 nos artigos 421 e 421-A do Código Civil (Lei 10.4062002)

Os impactos econômicos da Lei 13.874/2019 nos artigos 421 e 421-A do Código Civil...

A Lei 13.874/2019 instituiu no Brasil a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, medida que estabelece diretrizes voltadas à proteção da livre iniciativa e...
Compliance antidiscriminatório

Compliance antidiscriminatório

Discriminação racial no Brasil O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é celebrado em 3 de julho e tal data faz alusão com a...