Direito

Confira a palestra "Uma visão jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet" com o palestrante Marcus Seixas Souza e a debatedora Thamyris Von Dollinger. Marcus...

A mídia noticiou recentemente uma lamentável situação envolvendo alunos da Universidade de Santo Amaro e ocorrida nos jogos universitários em abril/2023, mas que só...

Com a recente decisão proferida na 3ª Vara de Família da Comarca de Joinville, no Estado de Santa Catarina, reconhecendo a maternidade de mulher...

É muito comum receber textos ou postagens que discorrem sobre a liderança e o gerenciamento de pessoas no mundo corporativo, porém há pouco conteúdo...

Em 1961 foi instituída a primeira Lei que trata sobre a educação inclusiva no Brasil, a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Muito é dito da importância da ética, da responsabilidade social e da governança corporativa nas interações institucionais e sociais, porém há pouco direcionamento ao...

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, unidade jurisdicional vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...

O presente artigo abordará um tema singelo, que não possui o destaque devido por ser relegado, entretanto, com notável relevo no dia a dia...

A Lei 13.874/2019 instituiu no Brasil a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, medida que estabelece diretrizes voltadas à proteção da livre iniciativa e...

Discriminação racial no Brasil O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é celebrado em 3 de julho e tal data faz alusão com a...