Nem sempre. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra que um contrato pode produzir obrigações entre comprador e vendedor sem, necessariamente,...

Ter um título de propriedade significa que o imóvel já pode ser registrado? Nem sempre. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...

Transferir um imóvel para o patrimônio de uma empresa pode parecer uma operação simples. O sócio contribui com o bem para formar ou aumentar...

Palavras chaves: Compliance, novos pilares, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, ESG, conduta responsável Como evitar a Corrupção e Lavagem de Dinheiro na perspectiva dos novos pilares...

Morar durante décadas em um imóvel da família não basta, por si só, para adquirir sua propriedade por usucapião. Esse foi o entendimento da...