TJPR afasta cobrança de ITCMD na extinção de usufruto constituído em compra e venda
O falecimento de quem possui o usufruto de um imóvel significa que houve uma nova transmissão de propriedade?
Essa questão foi examinada pelo Tribunal de...
Contrato e pagamento de imóvel garantem a propriedade? Entenda o que falta
Nem sempre. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostra que um contrato pode produzir obrigações entre comprador e vendedor sem, necessariamente,...
TJTO mantém exigência de projeto completo para registrar lote rural
Ter um título de propriedade significa que o imóvel já pode ser registrado?
Nem sempre. Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)...
Integralização de capital com imóveis e seus limites no Registro Imobiliário
Transferir um imóvel para o patrimônio de uma empresa pode parecer uma operação simples. O sócio contribui com o bem para formar ou aumentar...
Como evitar a Corrupção e Lavagem de Dinheiro na perspectiva dos novos pilares do...
Palavras chaves: Compliance, novos pilares, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, ESG, conduta responsável
Como evitar a Corrupção e Lavagem de Dinheiro na perspectiva dos novos pilares...
