O árbitro de emergência com vistas a agilidade, a especialidade e a confidencialidade sob...

Traçando um plano prático, surge a questão se o árbitro de emergência, modalidade heterocompositiva que se apresenta como um método adequado para solução de...

A atuação do árbitro de emergência diante dos preceitos da agilidade, da especialidade e...

O árbitro de emergência é aquele designado para apreciar as tutelas cautelares e de urgência anteriores a instauração do Tribunal Arbitral, sendo, em regra,...

As tutelas cautelares e de urgência voltadas ao árbitro de emergência

O Código de Processo Civil de 2015 dispõe que as tutelas provisórias poderão se fundar em urgência ou evidência, sendo que a tutela de...
A adesão ao árbitro de emergência opt in e opt out

A adesão ao árbitro de emergência opt in e opt out

A submissão ao árbitro de emergência poderá ocorrer em razão de cláusula opt in, através da pactuação expressa de aderência a essa modalidade de...
O contexto do árbitro de emergência - o ambiente interno (1)

O contexto do árbitro de emergência – o ambiente interno

No cenário brasileiro, a Lei n° 9.307/1996, após a alteração conferida pela Lei n° 13.129/2015, passou a prever, no artigo 22-A, a possibilidade de...