Compliance tributário e sua importância no cenário brasileiro

Content Team Direito Profissional

4 years ago

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Manter uma empresa no Brasil é uma tarefa bastante complexa, principalmente sob o ponto de vista fiscal, uma vez que são exigidos diversos tributos além das obrigações acessórias. Além disso, todo o processo relativo à apuração, cálculo e pagamento de impostos e contribuições exige bastante controle da organização. Para auxiliar nesses processos, vale a pena utilizar o compliance tributário.

Por ser um ambiente bastante diversificado, o setor fiscal precisa garantir que todas as informações entregues ao Fisco estejam corretas e, para isso, é importante identificar erros que possam gerar multas. Assim, a empresa consegue estar em conformidade e cumprir regulamentos e diretrizes ao mesmo tempo em que busca evitar os riscos ligados às questões tributárias.

Para entender a importância dessa prática para a organização e conhecer mais sobre esse assunto, continue a leitura!

O que é compliance tributário?

Trata-se de um conjunto de medidas colocadas em prática para garantir a conformidade dos procedimentos fiscais, como o pagamento de tributos e disponibilização de documentos que devem ser entregues ao Fisco.

Dessa forma, para atender ao dever de estar em concordância com as regras tributárias, o compliance tributário atua como uma vistoria cuidadosa das informações fiscais que a própria empresa realiza para detectar erros ou incoerências, além de evitar multas que poderiam ser geradas por esses problemas.

Qual seu objetivo?

Esse programa tem por objetivo avaliar e organizar os processos tributários da empresa para que eles estejam de acordo com as normas do setor. Além disso, é implementado para atender às exigências fiscais e, assim, melhorar a posição da empresa no mercado, uma vez que os contratantes não veem de forma positiva as empresas que não tenham atenção ao compliance fiscal.

Qual a importância do compliance tributário no Brasil?

O ambiente fiscal brasileiro é bastante complexo, muito devido ao dinamismo associado à alta onerosidade. Todo o processo de apuração e pagamento de impostos no país exige muita dedicação e atenção por parte das empresas. E são grandes as chances de ocorrerem erros.

Por isso, para que uma empresa esteja em conformidade, é preciso colocar em prática algumas ações relacionadas à verificação de erros na entrega das informações e ao correto armazenamento dos documentos fiscais. Por oferecer soluções que otimizam o acompanhamento e o cumprimento de obrigações fiscais, o programa de compliance tributário exerce um papel importante no cenário nacional.

Quais são as diretrizes para estruturar o programa?

Para implementar essa estratégia nas empresas, é importante que sua estruturação obedeça às diretrizes básicas, que são:

comprometimento e alinhamento estratégico do compliance com os negócios da empresa;
implementação com envolvimento de toda a equipe;
monitoramento e avaliação dos resultados;
melhoria contínua, com resultados duradouros nos processos de gestão tributária.

Como colocar em prática esse programa?

Para executar esse planejamento com eficácia é preciso colocar em prática algumas ações, como:

organizar uma agenda tributária;
criar uma central para controle dos tributos;
utilizar ferramentas tecnológicas para o gerenciamento das informações;
otimizar a forma de entrega das informações, com adoção do método exigido pelo Fisco.

No atual cenário fiscal brasileiro, as áreas consultivas e tributárias assumem um papel estratégico nas empresas por minimizarem os riscos relacionados ao descumprimento das obrigações e contribuírem com a redução de custos.

Dessa forma, o compliance tributário é uma forma de as organizações atenderem às necessidades fiscais prioritárias, favorecendo um melhor posicionamento do negócio no mercado.

Gostou das dicas? Agora que você já conhece a importância do compliance tributário para a sua empresa, veja como implementar uma gestão alinhada ao compliance.

Veja também o nosso Guia essencial do compliance.