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Resolução de Conflitos

O árbitro de emergência com vistas a agilidade, a especialidade e a confidencialidade sob...

Traçando um plano prático, surge a questão se o árbitro de emergência, modalidade heterocompositiva que se apresenta como um método adequado para solução de...

A atuação do árbitro de emergência diante dos preceitos da agilidade, da especialidade e...

O árbitro de emergência é aquele designado para apreciar as tutelas cautelares e de urgência anteriores a instauração do Tribunal Arbitral, sendo, em regra,...

As tutelas cautelares e de urgência voltadas ao árbitro de emergência

O Código de Processo Civil de 2015 dispõe que as tutelas provisórias poderão se fundar em urgência ou evidência, sendo que a tutela de...
A adesão ao árbitro de emergência opt in e opt out

A adesão ao árbitro de emergência opt in e opt out

A submissão ao árbitro de emergência poderá ocorrer em razão de cláusula opt in, através da pactuação expressa de aderência a essa modalidade de...
O contexto do árbitro de emergência - o ambiente interno (1)

O contexto do árbitro de emergência – o ambiente interno

No cenário brasileiro, a Lei n° 9.307/1996, após a alteração conferida pela Lei n° 13.129/2015, passou a prever, no artigo 22-A, a possibilidade de...
O contexto do árbitro de emergência- o ambiente externo (1)

O contexto do árbitro de emergência- o ambiente externo

A figura do árbitro de emergência, embora tenha recebido no Brasil maior atenção nos últimos anos, possui substrato de existência e validade na arbitragem...
Quais são as etapas da mediação

Quais são as etapas da mediação?

O procedimento da mediação deverá seguir determinada lógica para sua condução, sem afastar, contudo, os princípios da informalidade e da oralidade. Assim, sugere-se que...

Declaração de abertura de sessão de mediação

A sessão de mediação é inaugurada com a declaração de abertura, que se pauta na breve apresentação do mediador, do procedimento, do esforço mútuo,...
Princípios éticos da mediação

Princípios éticos da mediação

Os princípios são alicerces fundamentais ao ordenamento jurídico, tanto que são fontes do Direito, conforme dispõe o artigo 4º da Lei de Introdução às...

As doze ferramentas da mediação

Existem várias ferramentas que o mediador poderá utilizar na sessão de mediação, desde que escolhidas e aplicadas no momento oportuno. Dentre elas, se destacam...