O que esperar da Arbitragem nos Cartórios
Introdução
O futuro da arbitragem notarial é uma incógnita, principalmente por ainda não existir nenhuma orientação normativa a respeito, além da Lei nº 14.711/2023 que...
Arbitragem Notarial: Exame do Projeto de Lei nº 4.188/2021 que incluiu a atuação como...
O Projeto de Lei nº 4188/2021 que acrescentou o art. 7º-A na Lei nº 8.935/1994, e ampliou a competência do Tabelião de Notas, foi...
Arbitragem Notarial: A função do Árbitro e do Tabelião de Notas
A Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023 (Lei das Garantias) ampliou o rol das atividades exercidas pelo Tabelião de Notas, possibilitando-o...
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
Assista a palestra "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero", parte do evento "Series Seminars os Dispute Resolution".
Palestrante Gabriela Oliveira Freitas: Coordenadora-Adjunta do IMDP...
Métodos alternativos de resolução de conflitos
Confira a palestra “Métodos alternativos de resolução de conflitos”, parte do evento “Seminars on Dispute Resolution”.
Palestrante Lindamir Paiva: Advogada. Professora na graduação de Direito da...
Conclusões sobre o árbitro de emergência
O presente artigo apresentou a figura do árbitro de emergência, considerando a atuação em tutelas cautelares e de urgência de forma antecedente à instituição...
O árbitro de emergência com vistas a agilidade, a especialidade e a confidencialidade sob...
Traçando um plano prático, surge a questão se o árbitro de emergência, modalidade heterocompositiva que se apresenta como um método adequado para solução de...
A atuação do árbitro de emergência diante dos preceitos da agilidade, da especialidade e...
O árbitro de emergência é aquele designado para apreciar as tutelas cautelares e de urgência anteriores a instauração do Tribunal Arbitral, sendo, em regra,...
As tutelas cautelares e de urgência voltadas ao árbitro de emergência
O Código de Processo Civil de 2015 dispõe que as tutelas provisórias poderão se fundar em urgência ou evidência, sendo que a tutela de...
A adesão ao árbitro de emergência opt in e opt out
A submissão ao árbitro de emergência poderá ocorrer em razão de cláusula opt in, através da pactuação expressa de aderência a essa modalidade de...