Terceirização da atividade de PLD

No Brasil a lei que trata da Prevenção à Lavagem de Dinheiro, (PLD) é a Lei Nº 9.613, de 3 de março de 1998...

Arbitragem Notarial: A função do Árbitro e do Tabelião de Notas

A Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023 (Lei das Garantias) ampliou o rol das atividades exercidas pelo Tabelião de Notas, possibilitando-o...

Criação de Perfis, Inteligência Artificial (IA) e a ISO 42001: Um Olhar Jurídico

A inteligência artificial (IA) tem transformado rapidamente diversos setores, oferecendo novas oportunidades e desafios. Entre as muitas aplicações da IA, a criação de perfis...

Conclusões sobre o árbitro de emergência

O presente artigo apresentou a figura do árbitro de emergência, considerando a atuação em tutelas cautelares e de urgência de forma antecedente à instituição...

O árbitro de emergência com vistas a agilidade, a especialidade e a confidencialidade sob...

Traçando um plano prático, surge a questão se o árbitro de emergência, modalidade heterocompositiva que se apresenta como um método adequado para solução de...

A atuação do árbitro de emergência diante dos preceitos da agilidade, da especialidade e...

O árbitro de emergência é aquele designado para apreciar as tutelas cautelares e de urgência anteriores a instauração do Tribunal Arbitral, sendo, em regra,...

As tutelas cautelares e de urgência voltadas ao árbitro de emergência

O Código de Processo Civil de 2015 dispõe que as tutelas provisórias poderão se fundar em urgência ou evidência, sendo que a tutela de...
A adesão ao árbitro de emergência opt in e opt out

A adesão ao árbitro de emergência opt in e opt out

A submissão ao árbitro de emergência poderá ocorrer em razão de cláusula opt in, através da pactuação expressa de aderência a essa modalidade de...
O contexto do árbitro de emergência - o ambiente interno (1)

O contexto do árbitro de emergência – o ambiente interno

No cenário brasileiro, a Lei n° 9.307/1996, após a alteração conferida pela Lei n° 13.129/2015, passou a prever, no artigo 22-A, a possibilidade de...
O contexto do árbitro de emergência- o ambiente externo (1)

O contexto do árbitro de emergência- o ambiente externo

A figura do árbitro de emergência, embora tenha recebido no Brasil maior atenção nos últimos anos, possui substrato de existência e validade na arbitragem...

NOME DA PÓS-GRADUAÇÃO