Métodos alternativos de resolução de conflitos
Confira a palestra “Métodos alternativos de resolução de conflitos”, parte do evento “Seminars on Dispute Resolution”.
Palestrante Lindamir Paiva: Advogada. Professora na graduação de Direito da...
Conclusões sobre o árbitro de emergência
O presente artigo apresentou a figura do árbitro de emergência, considerando a atuação em tutelas cautelares e de urgência de forma antecedente à instituição...
O árbitro de emergência com vistas a agilidade, a especialidade e a confidencialidade sob...
Traçando um plano prático, surge a questão se o árbitro de emergência, modalidade heterocompositiva que se apresenta como um método adequado para solução de...
A atuação do árbitro de emergência diante dos preceitos da agilidade, da especialidade e...
O árbitro de emergência é aquele designado para apreciar as tutelas cautelares e de urgência anteriores a instauração do Tribunal Arbitral, sendo, em regra,...
As tutelas cautelares e de urgência voltadas ao árbitro de emergência
O Código de Processo Civil de 2015 dispõe que as tutelas provisórias poderão se fundar em urgência ou evidência, sendo que a tutela de...
Quais são as etapas da mediação?
O procedimento da mediação deverá seguir determinada lógica para sua condução, sem afastar, contudo, os princípios da informalidade e da oralidade. Assim, sugere-se que...
Declaração de abertura de sessão de mediação
A sessão de mediação é inaugurada com a declaração de abertura, que se pauta na breve apresentação do mediador, do procedimento, do esforço mútuo,...
Breve contexto da mediação no Brasil
O mecanismo mais adotado no Brasil para solução de conflitos é a heterocomposição - um terceiro impondo uma decisão -, justamente por isto há...
Aspectos legais do procedimento de mediação
A Lei 13.140/2015 "dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da...
Métodos adequados de solução de conflitos
O aumento ano após ano do número de processos distribuídos ao Poder Judiciário, gerando a morosidade processual, vem vilipendiando os direitos fundamentais dos jurisdicionados...