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Quando a empresa não investe em ações de prevenção, acaba precisando correr atrás do prejuízo quando comete erros ou infrações. Além de consumir recursos, isso pode acabar comprometendo o futuro da corporação.
É preciso ter atenção a todas as questões jurídicas envolvidas na rotina empresarial, pois tão importante quanto se manter competitiva no mercado está a saúde jurídica da empresa. É nesse cenário que a advocacia preventiva ganha espaço e se mostra como um valioso investimento.
Para saber mais sobre esse assunto e conhecer os principais benefícios dessa área de atuação do Direito, continue a leitura!
O que é a advocacia preventiva?
Embora muitas pessoas só lembrem dos serviços jurídicos quando surge uma demanda judicial, a atuação do advogado pode começar muito antes, com ações de prevenção. Assim, a advocacia preventiva é a prestação de serviços jurídicos para minimizar riscos e aumentar a segurança jurídica de determinado negócio.
Para isso, o advogado realiza assessorias, consultorias, estudos de caso, elaboração de pareceres e contratos. Importante destacar que, embora seja uma atividade mais frequentemente implementada em empresas, trata-se de um serviço aplicado tanto a pessoas jurídicas quanto físicas.
Como é a atuação do profissional nessa área?
Viver em sociedade envolve lidar com diversos assuntos jurídicos. Quando falamos de relações comerciais, os riscos só aumentam. Por isso, a advocacia preventiva objetiva evitar problemas ou solucionar os já existentes. Desse modo, entre as atividades do profissional da área, podemos citar:
- prestar esclarecimentos acerca de eventual direito;
- elaborar contratos;
- analisar termos que devem ser assinados;
- preparar documentação para licitações;
- orientar sobre questões públicas e tributárias;
- buscar soluções no âmbito extrajudicial;
- orientar no trato com funcionários e parceiros;
- elaborar o estatuto social da empresa.
Quais são os principais benefícios da advocacia preventiva?
Como vimos, a advogado que atua com prevenção pode identificar riscos e minimizar (ou evitar) prejuízos, por isso, é uma prática que traz diversas vantagens para as empresas. Veja, a seguir, os principais benefícios da advocacia preventiva!
Assessoria na elaboração de contratos
O meio empresarial é permeado por muitos contratos, tanto envolvendo funcionários (contratos de trabalho), quanto clientes e fornecedores de serviços. Ou seja, muitas atividades do negócio exigem a assinatura de diversos pactos.
Por isso, é importante contar com auxílio profissional na elaboração e revisão desses documentos. Nesse cenário, a advocacia preventiva atua para garantir que as cláusulas não sejam abusivas e identificar possíveis pontos de divergência, evitando problemas futuros relacionados a esses termos.
Redução de riscos jurídicos
Um dos principais benefícios da advocacia preventiva é justamente o que o seu nome sugere: prevenção. Assim, o profissional da área oferece segurança por meio do acompanhamento frequente das questões jurídicas.
Sua atuação assegura que a companhia siga as normas, evitando possíveis ações judiciais. Dessa forma, o advogado identifica os pontos que precisam ser trabalhados para evitar potenciais problemas e, assim, reduzir os riscos para a organização.
Diminuição de ações trabalhistas
Uma das funções da advocacia preventiva é controlar os assuntos trabalhistas da empresa. Assim, o advogado garante o cumprimento dos deveres do empresário perante seus funcionários, bem como o correto pagamento das verbas trabalhistas.
Além disso, com o suporte jurídico adequado, fica mais fácil se adequar às constantes mudanças na legislação, garantindo que as condutas de empregadores e empregados estejam de acordo com as normas legais. Como reflexo dessa ação, a companhia consegue reduzir o passivo trabalhista e, consequentemente, evitar os custos relacionados aos processos judiciais.
Aumento da competitividade nos negócios
O auxílio jurídico com foco na prevenção contribui para que empresários e funcionários mantenham o foco na execução das suas principais atividades. Além de aumentar a disposição e engajamento da equipe, isso leva a mais oportunidades de desenvolvimento e ao alcance de melhores resultados.
Com isso, a empresa oferece mais proteção e segurança jurídica em seus negócios, ganhando mais credibilidade e ficando mais competitiva no mercado.
“Prevenir é melhor que remediar”. A advocacia preventiva prova a veracidade desse ditado ao evitar a judicialização de demandas por meio da prevenção e redução de riscos. Com isso, o empresário pode focar suas energias no desenvolvimento e crescimento da empresa.
Gostou do nosso conteúdo? Quer saber mais sobre a atuação do advogado no ambiente corporativo? Veja como captar clientes empresariais para o escritório!
