Smart contract: entenda melhor como funciona e quais os seus objetivos

Smart contract - entenda melhor como funciona e quais os seus objetivos
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O mundo vive, atualmente, a Revolução 4.0, que se traduz em um cenário com inovações tecnológicas que impactam toda a sociedade. A área jurídica também vem sentindo os efeitos dessa transformação digital e precisa lidar com uma série de mudanças no dia a dia da profissão, como processos eletrônicos, uso de softwares jurídicos e outros meios tecnológicos.

Assim, em um mundo dominado pela tecnologia, é inevitável o uso de ferramentas digitais inteligentes. Nesse contexto, o smart contract é um exemplo claro da modernização no trabalho dos advogados. Afinal, ele impacta a atuação da advocacia e possibilita mais controle e eficiência. Por isso, o profissional que souber aproveitar as vantagens desse recurso consegue se destacar no mercado jurídico.

Quer saber mais sobre essa ferramenta tecnológica e conhecer em que setores ela pode ser utilizada? Continue a leitura!

O que é o smart contract?

O smart contract (contrato inteligente, em tradução livre) é um contrato digital autoexecutável. O que isso significa? Trata-se de um acordo firmado em ambiente virtual que vincula as partes envolvidas.

Assim, com uso da tecnologia (códigos de programação), há automação de um acordo preestabelecido entre as partes. Os códigos determinam as regras e estabelecem obrigações e consequências em caso de descumprimento.

Você pode estar se perguntando em que ele difere do contrato tradicional. A principal diferença é que, por ser digital, o smart contract não pode ser adulterado. Além disso, como é autoexecutável, ele garante mais segurança para a execução do acordo. E mais: tudo isso ocorre a partir de um simples clique, que representa o aceite e a assinatura no contrato.

Como ele garante que o acordo seja cumprido?

Para garantir a validação das regras, é utilizada a tecnologia blockchain — espécie de banco de dados que registra as transações em ambiente virtual. Com isso, todos os dados compartilhados são criptografados, atestando a segurança do processo.

O smart contract é imutável. Ou seja, caso ocorra alguma modificação, é preciso criar outro contrato. Isso garante que as informações estejam sempre atualizadas e as ações sejam executadas sem risco de fraude.

Quais são as vantagens dos smart contracts?

Como vimos, o contrato inteligente é criado com códigos de programação. Assim, as cláusulas, obrigações, consequências e penalidades são programadas e, quando o acordo é firmado, as exigências são automaticamente ativadas. Devido a essas características, seu uso traz diversas vantagens. Veja, a seguir, algumas delas.

Segurança

O contrato conta com recursos avançados em segurança da informação, como blockchain, criptografia e mecanismos antifraude, evitando o acesso de pessoas não autorizadas e garantindo a integridade do arquivo.

Praticidade

Cabe às partes apenas lerem e assinarem o contrato, pois as condições e as cláusulas são feitas por uma programação que considera todo o contexto da transação e já inclui as regras financeiras e tributárias incidentes.

Transparência

Devido à tecnologia blockchain, o contrato pode ser acessado e revisado a qualquer tempo, garantindo mais transparência ao processo.

Em que setores eles podem ser utilizados?

Viu os benefícios que os smart contracts oferecem? Devido a essas vantagens, seu uso é indicado em diversos setores. Confira, a seguir, algumas possibilidades:

  • setor imobiliário;
  • vendas online;
  • mercado de seguros;
  • meio jurídico;
  • indústria automobilística;
  • logística;
  • marketplaces, entre outros.

Como criar um smart contract?

Como vimos, o smart contract é capaz de firmar acordo sem mediadores. Afinal, o fato de ele ser autoexecutável garante o pagamento ou a contraprestação que foi acordada. Mas, para isso, ele precisa cumprir alguns requisitos. Veja, a seguir, o que é preciso para criar um contrato inteligente:

  • objeto do contrato;
  • termos do contrato;
  • assinaturas digitais das partes;
  • plataforma na qual o smart contract será inserido.

Ficou claro que o contrato inteligente tem um grande potencial, não é mesmo? Ele é uma forma bastante eficiente de garantir o cumprimento de acordos, especialmente em relação a pagamentos. Existem, ainda, muitas outras possibilidades de uso do smart contract. Por isso, é preciso manter a mente aberta para as inovações que a tecnologia traz para o meio jurídico.

Gostou do nosso conteúdo? Agora que você sabe mais sobre esse recurso, conheça os benefícios da tecnologia no Direito!

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