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A delação premiada, recurso que atualmente está sendo amplamente utilizado no Brasil, já é utilizada em outros países há muito tempo.
Apesar disso, a delação premiada no mundo tem suas peculiaridades e se diferem entre si por causa das decisões tomadas pelos legisladores de cada local, uma vez que cada país tem suas próprias leis e constituição.
Se você deseja conhecer mais sobre esse instituto, continue acompanhando o post e confira os detalhes!
Quais os principais países que utilizam a delação premiada no mundo?
A delação premiada é utilizada em diversos países além do Brasil, como Estados Unidos, Inglaterra, Itália e Japão. No geral, o instituto costuma ser utilizado pelos países mais desenvolvidos.
Entretanto, na maior parte da Europa (com algumas exceções, como a Itália e a Inglaterra) não existem muitas políticas que incentivam a delação premiada. Isso porque os países europeus buscam outros meios formais para descobrir fraudes, sem precisarem utilizar a delação.
Como a delação premiada funciona fora do Brasil?
Cada país trata do assunto de maneira diferente, apesar de a essência do instituto da delação premiada ser a mesma. Por isso, é possível ressaltar as particularidades de cada local.
No Japão, o sistema de delação premiada passou a vigorar apenas em 2017 e permite até mesmo a retirada das acusações ou a anulação do indiciamento do suspeito que colaborar com a investigação e apresentar evidências que levem à prisão de outras pessoas, desde que o acordo seja feito na presença de um advogado.
Já a Itália adotou a delação premiada há muitos anos e foi justamente utilizando o instituto que obteve grandes resultados no combate à máfia italiana.
Os que colaboram com a justiça no país podem ter a sua pena diminuída de um terço a dois terços. No ano de 2015, a lei foi expandida e passou a abranger também os casos de corrupção. Conheça também a Lei Anticorrupção.
A Inglaterra foi um dos primeiros países a adotar a delação premiada, uma vez que existem registros de sua utilização no ano de 1775. Com o tempo, as leis do país foram aperfeiçoadas e atualmente o promotor pode ofertar a imunidade de acusação em todos os tipos de infração penal em troca de informações úteis.
A lei de delação premiada nos Estados Unidos data de 1977 e é amplamente utilizada. O instrumento da justiça penal negociada, que lá é chamado de “plea bargain”, é utilizado em 95% dos processos do país e pode ser adotado em qualquer crime, independentemente de sua natureza, incluindo os mais graves, e os colaboradores se transformam em testemunhas que podem receber como benefício redução de pena, regime diferenciado na cadeia e preservação do patrimônio.
Qual é a eficácia da delação premiada?
Apesar de existirem críticas com relação à utilização da delação premiada — há controvérsias quanto à sua validade e em relação à ética e à moral, por ser um meio de obtenção de prova obtido mediante contrapartida do Estado —, ela pode ser muito eficaz quando utilizada, pois torna o processo mais rápido e ajuda a colocar fim em grandes esquemas criminosos.
Entretanto, as informações obtidas por esse meio devem ser averiguadas com cautela para que nenhuma informação falsa seja considerada como verdadeira.
Os países mais desenvolvidos, por serem estruturados de maneira mais horizontal, conseguem obter bons resultados quando utilizam a delação premiada.
Já o Brasil, que conta com uma sociedade bastante verticalizada e hierarquizada, deve ter ainda mais cautela para que ninguém seja privilegiado injustamente com o instituto.
Assim, apesar de a delação premiada no mundo ter particularidades em cada país, quando utilizada de maneira adequada, em geral, costuma ter bons resultados e ajudar na descoberta e na destruição das organizações criminosas.
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