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Princípio da Proporcionalidade x Análise de Custo-Benefício: para onde vai o Direito?
É corrente o uso do método da proporcionalidade pelos tribunais para decidir casos variados. Contudo, a legislação vem recentemente exigindo dos Poderes mais cuidado com suas decisões, mais atenção para as consequências práticas e para os riscos envolvidos, o que exige outro tipo de método de decisão – a análise de custo-benefício -, o que impõe um desafio aos tribunais e ao direito de forma geral.
Sobre o palestrante:
• Consultor Legislativo no Senado Federal
• Doutor em Sociologia (UnB)
• Mestre em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB)
• Bacharel em Direito (UniCEUB)
• Bacharel em Relações Internacionais (UnB)
• Professor de Análise Política e Filosofia do Direito e de Crime de Colarinho Branco da Ambra University (EUA)
Realização: Content for All by Ambra
O Content for All é uma realização da Ambra University, que oferta conteúdo gratuito (palestras, minicursos, workshops, congressos, entre outros).
