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Embora pareçam termos complexos, due diligence e compliance têm um propósito comum: assegurar a conformidade da empresa com os padrões éticos, as normas vigentes e os regulamentos — tanto externos quanto internos.
Na prática, ocorre uma espécie de investigação extremamente detalhada que coloca todos os departamentos e os seus processos sob análise para se certificar de que o compromisso que as organizações assumiram em relação à integridade em todas as atividades cotidianas vem sendo cumprido.
Quer entender ambos os conceitos mais a fundo e descobrir qual é a relação entre eles? Então, continue a leitura do post!
O que é due diligence e para que serve?
Inicialmente, é necessário ter em mente que, independentemente do nicho de atuação, as empresas constantemente se veem diante de cenários incertos, que podem representar oportunidades tanto quanto podem implicar riscos. A grande questão é que a postura adotada perante essas situações varia.
Há companhias que, em meio a incertezas, tentam ampliar o conhecimento acerca do contexto no qual estão inseridas — e até do próprio negócio —, rastreando as perspectivas positivas e mitigando ao máximo os perigos. O conceito de due diligence reside aí.
Traduzido como “diligência devida”, trata-se de um estruturado processo que envolve auditoria, estudo, investigação e análise de riscos e oportunidades. Em termos simples, o due diligence serve para “lançar luz” sobre zonas de incerteza, principalmente quando se trata de transações empresariais.
As aplicações mais comuns
Como dito, o processo de due diligence, basicamente, combina diagnósticos, análises e auditorias para se certificar de que as organizações estão “em dia” com as obrigações aplicáveis e se implementam boas práticas de contabilidade, governança etc. Por essa razão, as suas aplicações são diversas, abrangendo, por exemplo:
- o desenvolvimento de estratégias — que avalia o quão consistente é a estratégia empresarial, confrontando-a as oportunidades e os riscos e verificando a sua viabilidade;
- as aquisições e as fusões — nessas circunstâncias, o due diligence envolve a investigação minuciosa do cenário jurídico, fiscal e financeiro da outra parte, apontando riscos e eventuais problemas de compliance;
- as análises preventivas — oportunidades contábeis, fiscais e jurídicas internas são analisadas, bem como os riscos, já que o processo integra iniciativas que visam a assegurar a conformidade do negócio.
Em suma, o due diligence se mostra um grande aliado na compreensão de questões relativas a:
- fraquezas e ameaças, analisando quais são os pontos fracos e os fatores — externos e internos — que colocam a sua saúde em risco;
- elementos fiscais e contábeis, avaliando, por exemplo, se a gestão tributária é corretamente conduzida ou se existem riscos e o quão controladas e ordenadas as finanças estão atualmente;
- expectativas sobre o futuro, levando em conta as tendências de consumo para os próximos anos e os números da companhia;
- posição do negócio no mercado, avaliando a sua performance perante a concorrência direta e indireta.
Qual é a relação entre due diligence e compliance e como o primeiro funciona?
Na prática, o processo de due diligence abrange a investigação de processos, pessoas, banco de dados, documentos etc., visando a mitigar as eventuais incertezas que envolvem uma empresa. Nesse contexto, em se tratando da sua relação com o compliance, é possível entender o segundo como um pilar indispensável do primeiro (e vice-versa).
Afinal, é impraticável investigar um empreendimento sem levar em conta a sua conformidade as normas vigentes, da mesma maneira que uma organização apenas consegue assegurar o compliance quando se sujeita a um processo minucioso de auditoria e verificação. Inclusive, boas iniciativas a serem implementadas nesse sentido são:
- estabelecer um código de conduta, que é basicamente o “coração” de qualquer programa de compliance;
- digitalizar todos os documentos, facilitando uma eventual análise de informações, em caso de necessidade;
- usar canais de denúncia, que são essenciais para a identificação de quaisquer tipos de desvio de conduta.
Além disso, é importante destacar que não estabelecer essa relação entre ambos os conceitos pode inviabilizar a coibição e a prevenção de problemas, levando as empresas a responderem pelos danos desencadeados em razão da omissão.
Entendeu como due diligence e compliance são complementares? Portanto, ao iniciar um processo investigativo no contexto empresarial, não negligencie o compliance, certificando-se da conformidade organizacional com as normas vigentes aplicáveis.
Aproveitando o gancho, leia também o nosso post sobre governança corporativa e descubra do que se trata!
Agora se quiser ler mais sobre due diligence, confira esse texto:
Due diligence: conheça 5 boas práticas para advogados
