A tragédia de Brumadinho e a necessidade de um novo direito penal
1. Introdução
Eu assessorei o relator da CPI de Brumadinho do Senado Federal e redigi a parte da responsabilidade penal e indiciamentos do relatório. Foram...
Ciberterrorismo e aplicativos de comunicação WhatsApp versus Telegram
O Telegram não oferece as mesmas ferramentas de encriptação de dados que o WhatsAPP.
O Telegram não realiza a cifração ponta a ponta. O...
Compliance: O Guia Essencial
O compliance está cada mais demandado no mundo jurídico no Brasil e no Mundo. Na verdade, o Brasil está crescendo na temática e usando...
Plea Bargain – Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos
O Brasil ensaia há alguns anos a tropicalização de alguma forma de resolução penal pactuada. Desde a Lei 9.099/1995, com a introdução dos institutos...
Due Diligence: conheça 5 boas práticas para advogados
A due diligence é um procedimento prévio adotado pelas companhias com a finalidade de avaliar os riscos do negócio. Por meio dela é possível criar...
Conheça 6 passos para fortalecer o compliance na sua empresa
Você sabe o que significa compliance na empresa? Esse termo é originário do verbo to comply, da língua inglesa. Ele significa algo como agir...
Entenda como funciona a anticorrupção em outros países
Basta abrir os jornais, ligar a televisão ou acessar os portais de notícias que, quase diariamente, estamos diante a casos de corrupção no Brasil.
Trata-se de...
Veja a importância do código de conduta ética para um plano de compliance
O código de ética e compliance é demasiadamente importante e é papel dos advogados compreenderem esse processo, uma vez que podem orientar os seus...
Afinal, você sabe como funciona a delação premiada no Brasil?
A delação premiada no Brasil se tornou um dos assuntos mais falados dos últimos tempos. Isso se deve às investigações por corrupção desencadeadas por manifestações...
Conheça a Lei Anticorrupção
Quando assistimos a um noticiário na televisão, ouvimos o rádio, lemos um jornal, acessamos as redes sociais ou qualquer outro tipo de mídia jornalística,...