A tragédia de Brumadinho e a necessidade de um novo direito penal
1. Introdução
Eu assessorei o relator da CPI de Brumadinho do Senado Federal e redigi a parte da responsabilidade penal e indiciamentos do relatório. Foram...
Compliance digital: saiba a importância de uma especialização na área
Para se manterem regularizadas e se desenvolverem no mercado, é importante que as entidades estejam em conformidade com as regras e normas de tecnologia...
A Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
A plenitude de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) será em agosto de 2020, regulando as...
Palestra “A Concessão de Registros de Alimentos e Coadjuvantes: uma análise comparativa sob o...
Palestrante: M.Sc Eduardo Pimentel
A Concessão de Registros de Alimentos e Coadjuvantes: uma análise comparativa sob o viés do compliance entre o Brasil e os...
Compliance empresarial: veja 4 dicas de como aplicá-lo!
O empreendedor brasileiro tem inúmeras preocupações, especialmente com a legislação.
A contabilidade tem que estar dentro dos padrões, todas as despesas dos funcionários devem estar...
A bolsa de valores de Nova Iorque e a governança corporativa
Dando continuidade às publicações sobre governança corporativa, este artigo tem o objetivo de falar sobre a Bolsa de Valores de Nova Iorque e a...
Fake news na advocacia: como lidar com notícias falsas nesse mercado?
Um assunto que está em alta nos últimos tempos são as fake news. Tratam-se de notícias falsas que são disseminadas na internet e que...
Compliance ambiental: o que é e quais os benefícios para a empresa?
Diferentemente do que muitos acreditam, o compliance ambiental não é um mecanismo necessário apenas para entidades que exploram recursos naturais, ele é necessário para...
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil
LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Sancionada em 14 de agosto de 2018,...
Entenda o que é Compliance Previdenciário e como é aplicável
Compliance previdenciário é um tema interessante para profissionais do direito que atuam ou pretendem se ocupar na área de direito previdenciário, o que acontece...