A tragédia de Brumadinho e a necessidade de um novo direito penal

1. Introdução Eu assessorei o relator da CPI de Brumadinho do Senado Federal e redigi a parte da responsabilidade penal e indiciamentos do relatório. Foram...

Compliance digital: saiba a importância de uma especialização na área

Para se manterem regularizadas e se desenvolverem no mercado, é importante que as entidades estejam em conformidade com as regras e normas de tecnologia...
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A plenitude de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) será em agosto de 2020, regulando as...
Eduardo Pimentel

Palestra “A Concessão de Registros de Alimentos e Coadjuvantes: uma análise comparativa sob o...

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A bolsa de valores de Nova Iorque e a governança corporativa

Dando continuidade às publicações sobre governança corporativa, este artigo tem o objetivo de falar sobre a Bolsa de Valores de Nova Iorque e a...

Fake news na advocacia: como lidar com notícias falsas nesse mercado?

Um assunto que está em alta nos últimos tempos são as fake news. Tratam-se de notícias falsas que são disseminadas na internet e que...

Compliance ambiental: o que é e quais os benefícios para a empresa?

Diferentemente do que muitos acreditam, o compliance ambiental não é um mecanismo necessário apenas para entidades que exploram recursos naturais, ele é necessário para...

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil

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Compliance previdenciário é um tema interessante para profissionais do direito que atuam ou pretendem se ocupar na área de direito previdenciário, o que acontece...