Entenda agora as vantagens da arbitragem em relação ao judiciário

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O método de resolução de conflitos denominado arbitragem pode ser a solução adequada para que o negócio gaste menos recursos solucionando problemas. Existem diversas vantagens da arbitragem em relação ao judiciário, ou seja, quando escolhe solucionar litígios de forma amigável em vez de levá-los à justiça.

Na prática, a empresa inclui uma cláusula em seus contratos que conflitos são resolvidos pela arbitragem, realizando-os em instituições arbitrais (como a CAM-CCBC, CBMA, CMAA e CAMARB). Confira a leitura deste material para conhecer melhor as vantagens dessa estratégia!

Informalidade

Não existe a obrigatoriedade das partes seguirem um protocolo solene e formal perante o árbitro. Com isso, as partes e seus representantes se sentem mais confortáveis para terem uma conversa mais informal, dinâmica e natural.

Consequentemente, há um maior clima de colaboração entre as partes e elas se concentram mais no objeto do acordo, o que aumenta a probabilidade de que uma solução pacífica seja alcançada.

Rapidez no procedimento

É de conhecimento geral que os processos judiciais no Brasil são morosos, eles podem levar meses ou até vários anos para serem concluídos. Isso acontece pelo fato da justiça ter uma alta demanda de litígios e os tribunais atuarem, muitas vezes, de forma ineficiente.

Por outro lado, uma sentença arbitral deve ser proferida em até 6 meses, contados da instauração do procedimento. É possível que as partes firmem acordos antes desse período de tempo ou estipulem prazo limite menor.

Além disso, não é permitido interpor uma ação anulatória ou recurso da sentença, mas ainda é permitido solicitar o esclarecimento de alguma dúvida ou contradição que esteja presente na decisão final. Isso evita que o debate seja prolongado por um tempo excepcionalmente longo.

Outra economia de tempo diz respeito à desnecessidade do gestor de debater, junto ao seu departamento jurídico, estratégias para cada etapa do processo judicial. Bastará que ele pense em acordos vantajosos e equilibrados para ambas partes.

Procedimento mais barato

Em um primeiro momento, a contratação de um árbitro pode parecer alto. Entretanto, a empresa economizará com honorários advocatícios, custas processuais, deslocamentos para audiências, custas de citação das partes, cópias de documentos e reconhecimento de firma em cartório, entre outros.

Flexibilidade

As partes têm liberdade para usar diferentes mecanismos que facilitam suas negociações — desde que sejam observados os princípios da mediação de conflitos. Por exemplo, elas podem definir o cronograma do procedimento, observando os limites da convenção.

Confidencialidade

Ao contrário dos processos judiciais que são — em regra — abertos ao público, a maioria dos procedimentos arbitrais são confidenciais, fazendo com que as partes, suas informações e objeto de discussão não seja exposto para terceiros. Esse benefício protege informações comerciais da empresa e os dados pessoais das partes.

Para aproveitar as vantagens da arbitragem em relação ao judiciário, é importante procurar uma pós-graduação para se especializar no assunto. Com um bom curso na área, o profissional saberá quais são e como aplicar as melhores práticas para garantir sucesso do processo arbitral.

Existe uma lei específica que trata dessa modalidade de resolução de conflitos. Quer saber sobre ela? Leia aqui o que você saber sobre a Lei da Arbitragem!

Caso queira conhecer outros métodos adequados de resolução de conflitos, conheça mediação, conciliação e arbitragem.