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A crescente demanda de processos judiciais preocupa constantemente o Poder Judiciário, tendo em vista como a justiça brasileira se encontra sobrecarregada.
Por isso, procedimentos alternativos, que visam ajudar a combater essa superlotação — como a autocomposição regulada pela Lei de Mediação —, estão sendo cada vez mais utilizados.
Nesse cenário, temos a “conciliação”, uma espécie de audiência preliminar realizada sob o teto da Justiça, sem a presença do juiz, mas sob a supervisão de um conciliador.
Este, basicamente, atua buscando um acordo entre as partes, orientando-as e apresentando sugestões a ambos os lados.
Com o crescimento dessa modalidade, a procura pela carreira de conciliador aumentou.
Então, se você ficou interessado na oportunidade, continue lendo este post!
O que é preciso para ser um Conciliador?
O processo para quem deseja seguir a carreira é bem simples, uma vez que não tem tantas exigências.
O conciliador pode atuar antes mesmo de concluir o ensino superior, enquanto ainda é estudante universitário.
Basta que receba a capacitação adequada por meio de um curso, a ser ministrado por uma instituição credenciada e em conformidade com o parâmetro curricular estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Quais habilidades são necessárias para seguir a carreira de conciliador?
Em primeiro lugar, é imprescindível que o conciliador tenha sensibilidade para identificar os problemas que causam o conflito e os pontos comuns existentes entre os litigantes.
Ele deve ser paciente e flexível, buscando sempre a resolução do contratempo da melhor maneira possível.
Assim, habilidades de comunicação são fundamentais, para que as partes entendam com clareza todo o procedimento e, ao final, seja possível a realização do acordo amistoso.
Além disso, um bom conciliador deve se esforçar ao máximo para ser imparcial, sempre respeitando o ponto de vista de ambos os lados.
Para garantir que isso ocorra, aos conciliadores são aplicados os mesmos critérios de impedimento e suspeição do juiz (previstos nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil – CPC).
De acordo com a norma, há a determinação de que esses profissionais atuem em conformidade com o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais. Da mesma maneira, as conciliações devem respeitar a ordem pública e as leis, não podendo ser realizado nenhum acordo que seja contrário à legislação brasileira, obviamente.
O conciliador tem independência e autonomia para conduzir a situação da forma que julgar como a mais adequada, portanto, não deve sofrer influência ou pressão externa de ninguém, seja do juiz, seja das partes ou advogados.
Ainda vale notar que a confidencialidade é essencial para que o acordo obtenha sucesso, então, o conciliador não deve expor a ninguém o que acontece durante o processo. Não pode sequer ser chamado para testemunhar em processos judiciais sobre os assuntos tratados durante a sessão que conduziu, a única exceção sendo quando há a confissão de um crime por alguma das partes.
Enfim, como vimos, o instituto da conciliação é muito promissor e tende a ser cada vez mais utilizado em razão das suas vantagens, uma vez que é um procedimento mais célere do que um processo judicial e mais confortável para as partes, pois permite que decidam o que é melhor para ambas.
Os que pretendem ingressar na área devem saber que não existe uma regra que defina a remuneração do conciliador. Até o momento, isso é decidido pelo tribunal de cada estado, assim como a sua jornada de trabalho.
Quando ganha um Conciliador?
Um conciliador atuando no judiciário ganhará uma salário em torno de 10 mil reais em alguns estados e essa remuneração pode variar para mais ou menos. No Poder Judiciário Federal, os conciliares conseguem ter uma renda mensal superior a 10 mil reais.
Conheça também a carreira de Mediador.
