Corte de Haia: conheça a Corte Internacional de Justiça

Photograph of an old Iustitia sculpture, the "Lady Justice" representing justice in Law, in a wooden table and a wooden background, in a Law office.

Você já ouviu falar na Corte de Haia? Esse órgão judiciário, que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU), funciona desde de 1946 e tem um funcionamento interessante para o conhecimento dos advogados.

Se você não sabe do que se trata a Corte de Haia, tampouco para o que ela serve, não se preocupe! Leia o nosso artigo e esclareça agora mesmo as principais dúvidas que os profissionais geralmente têm sobre o assunto!

O que é a Corte Internacional de Justiça de Haia?

A Corte Internacional de Justiça de Haia, ou simplesmente Corte de Haia, é considerada o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas.

Fundado em 1946, esse órgão tem o objetivo de resolver conflitos entre estados. De tal modo, quando dois países têm alguma pendência, por exemplo, o assunto é debatido na Corte de Haia.

Como a Corte de Haia funciona?

O funcionamento da Corte de Haia ocorre por meio de pedidos de estados, de modo que o demandado só pode ser outro estado. Assim, são apresentadas as queixas, que são analisadas pelos juízes.

Depois disso, é dada uma sentença, geralmente criada pelo Conselho de Segurança da ONU. Assim, trata-se de um método interessante para resolver conflitos internacionais, de forma contenciosa.

Como se dá a composição dessa corte?

A Corte de Haia é composta por juristas dos seguintes países: Brasil, Japão, Eslováquia, Serra Leoa, Jordânia, Alemanha, França, México, Marrocos, Rússia, Somália, China, Estados Unidos e Reino Unido.

Em que localidade ela fica sediada?

A Corte Internacional de Justiça de Haia fica localizada na cidade Haia, na Holanda. A sede da corte é chamada de Palácio da Paz.

É interessante ainda destacar que o francês e o inglês são os idiomas oficiais da Corte de Haia e que são essas as línguas que devem ser utilizadas nos casos analisados.

Para que essa corte serve e quando ela pode ser requisitada?

Como explicamos, a Corte de Haia tem o objetivo de resolver conflitos entre estados. Assim sendo, ela pode ser indicada por questões como:

  • ocupação de territórios por tropas de países estrangeiros;
  • uso de recursos minerais e hídricos, como a água;
  • conflitos de meio ambiente;
  • casos de extradição etc.

Em que situações ela atua?

A Corte de Haia atua em situações como as anteriormente descritas. O primeiro caso a ser julgado foi quando o Inglaterra fez uma reclamação contra a Albânia, requisitando uma indenização por conta de um navio do país que foi atingido por minas submarinas.

Outro caso famoso foi o da construção do muro da Palestina, por Israel. Na contemporaneidade, temos como exemplo o conflito de meio ambiente entre a Argentina e o Uruguai.

Compreendido o que é a Corte de Haia? É um tema bastante interessante para quem estuda o Direito Internacional, não é mesmo? Assim, você sabe como ocorrem os processos internacionais entre países e em que local eles são julgados.

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