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Você já ouviu falar na Corte de Haia? Esse órgão judiciário, que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU), funciona desde de 1946 e tem um funcionamento interessante para o conhecimento dos advogados.
Se você não sabe do que se trata a Corte de Haia, tampouco para o que ela serve, não se preocupe! Leia o nosso artigo e esclareça agora mesmo as principais dúvidas que os profissionais geralmente têm sobre o assunto!
O que é a Corte Internacional de Justiça de Haia?
A Corte Internacional de Justiça de Haia, ou simplesmente Corte de Haia, é considerada o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas.
Fundado em 1946, esse órgão tem o objetivo de resolver conflitos entre estados. De tal modo, quando dois países têm alguma pendência, por exemplo, o assunto é debatido na Corte de Haia.
Como a Corte de Haia funciona?
O funcionamento da Corte de Haia ocorre por meio de pedidos de estados, de modo que o demandado só pode ser outro estado. Assim, são apresentadas as queixas, que são analisadas pelos juízes.
Depois disso, é dada uma sentença, geralmente criada pelo Conselho de Segurança da ONU. Assim, trata-se de um método interessante para resolver conflitos internacionais, de forma contenciosa.
Como se dá a composição dessa corte?
A Corte de Haia é composta por juristas dos seguintes países:
- Brasil,
- Japão,
- Eslováquia,
- Serra Leoa,
- Jordânia,
- Alemanha,
- França,
- México,
- Marrocos,
- Rússia,
- Somália,
- China,
- Estados Unidos, e
- Reino Unido.
Em que localidade ela fica sediada?
A Corte Internacional de Justiça de Haia fica localizada na cidade Haia, na Holanda. A sede da corte é chamada de Palácio da Paz.
É interessante ainda destacar que o francês e o inglês são os idiomas oficiais da Corte de Haia e que são essas as línguas que devem ser utilizadas nos casos analisados.
Para que essa corte serve e quando ela pode ser requisitada?
Como explicamos, a Corte de Haia tem o objetivo de resolver conflitos entre estados. Assim sendo, ela pode ser indicada por questões como:
- ocupação de territórios por tropas de países estrangeiros;
- uso de recursos minerais e hídricos, como a água;
- conflitos de meio ambiente;
- casos de extradição etc.
Em que situações ela atua?
A Corte de Haia atua em situações como as anteriormente descritas. O primeiro caso a ser julgado foi quando o Inglaterra fez uma reclamação contra a Albânia requisitando uma indenização por conta de um navio do país que foi atingido por minas submarinas.
Outro caso famoso foi o da construção do muro da Palestina, por Israel. Na contemporaneidade, temos como exemplo o conflito de meio ambiente entre a Argentina e o Uruguai.
Compreendido o que é a Corte de Haia? É um tema bastante interessante para quem estuda o Direito Internacional, não é mesmo? Assim, você sabe como ocorrem os processos internacionais entre países e em que local eles são julgados.
