Quais são os princípios da LGPD que devem ser atendidos?
A Lei nº 13.709, de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, surgiu com a finalidade de regulamentar o tratamento de dados pessoais, inclusive...
Alteração de Nome
Com a recente decisão proferida na 3ª Vara de Família da Comarca de Joinville, no Estado de Santa Catarina, reconhecendo a maternidade de mulher...
União estável poliafetiva é admitida no Brasil?
A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, unidade jurisdicional vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...
A lei geral de proteção de dados, de fato, gera condenação?
Muito se especulou se a LGPD de fato “iria pegar”, iria ser aplicada e se as condenações realmente aconteceriam.
Isso porque, além da fiscalização feita...
Aposentadoria especial para servidores públicos: privilégio ou reparação?
Por Rafael Gomes
Imagine que você é um(a) jogador(a) de futebol disputando a final da Copa do Mundo pela seleção de seu país. Devido ao...
Entenda como funciona a anticorrupção em outros países
Basta abrir os jornais, ligar a televisão ou acessar os portais de notícias que, quase diariamente, estamos diante a casos de corrupção no Brasil.
Trata-se de...
Lei de mediação: saiba os pontos que você deve ficar atento!
A lei de mediação visa modificar a cultura do litígio judicial, uma vez que a justiça brasileira encontra-se sobrecarregada. Aderir a esse recurso é uma forma...
A Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
A plenitude de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) será em agosto de 2020, regulando as...
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil
LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Sancionada em 14 de agosto de 2018,...
Palestra “O Tráfico humano como um grande violador dos direitos humanos”
Palestrante: PhD. Priscila Caneparo
O Tráfico humano como um grande violador dos direitos humanos
O tráfico humano é hoje um dos grandes problemas que permeiam a...