Teletrabalho e home office: entenda a diferença
Com as medidas de isolamento social, ocasionadas pela crise sanitária nos últimos anos, tornou-se uma prática comum trabalhar longe dos escritórios, fazendo com que...
A lei geral de proteção de dados, de fato, gera condenação?
Muito se especulou se a LGPD de fato “iria pegar”, iria ser aplicada e se as condenações realmente aconteceriam.
Isso porque, além da fiscalização feita...
Quais são os princípios da LGPD que devem ser atendidos?
A Lei nº 13.709, de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, surgiu com a finalidade de regulamentar o tratamento de dados pessoais, inclusive...
Palestra “O Tráfico humano como um grande violador dos direitos humanos”
Palestrante: PhD. Priscila Caneparo
O Tráfico humano como um grande violador dos direitos humanos
O tráfico humano é hoje um dos grandes problemas que permeiam a...
Encarregado de Proteção de Dados “as a service”. O que é?
A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, criou a função do Encarregado de proteção de dados (tem outros textos no meu perfil...
Tipos de contratos de trabalho
Atualmente, o Brasil possui vários tipos de contratos de trabalho. Com as mudanças na legislação trabalhista do país e no próprio perfil do trabalhador,...
Curso online gratuito esclarece empresas sobre os aspectos jurídicos da Lei de Proteção de...
A Ambra University, universidade norte-americana que oferece ensino superior em língua portuguesa, abre inscrições para o curso online Proteção de dados pessoais e aspectos jurídicos...
LGPD e GDPR: Veja as principais dúvidas!
Um dos temas mais relevantes para qualquer negócio e para escritórios de advocacia que prestam serviços a empresas é a Lei Geral de Proteção...
Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso...
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D.
1. Caso concreto dos EUA - Scott R. BARROW v. DARTMOUTH HOUSE NURSING HOME, INC. – Appeals Court...
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil
LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Sancionada em 14 de agosto de 2018,...