A lei geral de proteção de dados, de fato, gera condenação?

Muito se especulou se a LGPD de fato “iria pegar”, iria ser aplicada e se as condenações realmente aconteceriam. Isso porque, além da fiscalização feita...

Quais são os princípios da LGPD que devem ser atendidos?

A Lei nº 13.709, de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, surgiu com a finalidade de regulamentar o tratamento de dados pessoais, inclusive...

Palestra “O Tráfico humano como um grande violador dos direitos humanos”

Palestrante: PhD. Priscila Caneparo O Tráfico humano como um grande violador dos direitos humanos O tráfico humano é hoje um dos grandes problemas que permeiam a...

Encarregado de Proteção de Dados “as a service”. O que é?

A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, criou a função do Encarregado de proteção de dados (tem outros textos no meu perfil...

Tipos de contratos de trabalho

Atualmente, o Brasil possui vários tipos de contratos de trabalho. Com as mudanças na legislação trabalhista do país e no próprio perfil do trabalhador,...

Curso online gratuito esclarece empresas sobre os aspectos jurídicos da Lei de Proteção de...

A Ambra University, universidade norte-americana que oferece ensino superior em língua portuguesa, abre inscrições para o curso online Proteção de dados pessoais e aspectos jurídicos...

LGPD e GDPR: Veja as principais dúvidas!

Um dos temas mais relevantes para qualquer negócio e para escritórios de advocacia que prestam serviços a empresas é a Lei Geral de Proteção...

Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso...

Daniel Brantes Ferreira, Ph.D. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D. 1. Caso concreto dos EUA - Scott R. BARROW v. DARTMOUTH HOUSE NURSING HOME, INC. – Appeals Court...

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil

LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Sancionada em 14 de agosto de 2018,...

LGPD e compliance: principais desafios e como vencê-los

O compliance é uma das áreas que mais serão afetadas com a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A...