Curso online gratuito esclarece empresas sobre os aspectos jurídicos da Lei de Proteção de...
A Ambra University, universidade norte-americana que oferece ensino superior em língua portuguesa, abre inscrições para o curso online Proteção de dados pessoais e aspectos jurídicos...
LGPD e GDPR: Veja as principais dúvidas!
Um dos temas mais relevantes para qualquer negócio e para escritórios de advocacia que prestam serviços a empresas é a Lei Geral de Proteção...
Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso...
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D.
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LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil
LGPD é a sigla adotada para designar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Sancionada em 14 de agosto de 2018,...
LGPD e compliance: principais desafios e como vencê-los
O compliance é uma das áreas que mais serão afetadas com a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A...
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A plenitude de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) será em agosto de 2020, regulando as...
Entenda como funciona a anticorrupção em outros países
Basta abrir os jornais, ligar a televisão ou acessar os portais de notícias que, quase diariamente, estamos diante a casos de corrupção no Brasil.
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Afinal, você sabe como funciona a delação premiada no Brasil?
A delação premiada no Brasil se tornou um dos assuntos mais falados dos últimos tempos. Isso se deve às investigações por corrupção desencadeadas por manifestações...
Conheça a Lei Anticorrupção
Quando assistimos a um noticiário na televisão, ouvimos o rádio, lemos um jornal, acessamos as redes sociais ou qualquer outro tipo de mídia jornalística,...
Lei de mediação: saiba os pontos que você deve ficar atento!
A lei de mediação visa modificar a cultura do litígio judicial, uma vez que a justiça brasileira encontra-se sobrecarregada. Aderir a esse recurso é uma forma...