Trote no ambiente acadêmico: da humilhação ao crime
A mídia noticiou recentemente uma lamentável situação envolvendo alunos da Universidade de Santo Amaro e ocorrida nos jogos universitários em abril/2023, mas que só...
Alteração de Nome
Com a recente decisão proferida na 3ª Vara de Família da Comarca de Joinville, no Estado de Santa Catarina, reconhecendo a maternidade de mulher...
Representatividade na escola
Em 1961 foi instituída a primeira Lei que trata sobre a educação inclusiva no Brasil, a chamada Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
União estável poliafetiva é admitida no Brasil?
A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, unidade jurisdicional vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...
Artigo do Código de Processo Civil ou Enunciado do ENFAM, qual vale mais? Na...
O presente artigo abordará um tema singelo, que não possui o destaque devido por ser relegado, entretanto, com notável relevo no dia a dia...
Os impactos econômicos da Lei 13.874/2019 nos artigos 421 e 421-A do Código Civil...
A Lei 13.874/2019 instituiu no Brasil a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, medida que estabelece diretrizes voltadas à proteção da livre iniciativa e...
Compliance antidiscriminatório
Discriminação racial no Brasil
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é celebrado em 3 de julho e tal data faz alusão com a...
Aposentadoria especial para servidores públicos: privilégio ou reparação?
Por Rafael Gomes
Imagine que você é um(a) jogador(a) de futebol disputando a final da Copa do Mundo pela seleção de seu país. Devido ao...
Teletrabalho e home office: entenda a diferença
Com as medidas de isolamento social, ocasionadas pela crise sanitária nos últimos anos, tornou-se uma prática comum trabalhar longe dos escritórios, fazendo com que...
A lei geral de proteção de dados, de fato, gera condenação?
Muito se especulou se a LGPD de fato “iria pegar”, iria ser aplicada e se as condenações realmente aconteceriam.
Isso porque, além da fiscalização feita...