Lei de mediação: saiba os pontos que você deve ficar atento!
A lei de mediação visa modificar a cultura do litígio judicial, uma vez que a justiça brasileira encontra-se sobrecarregada. Aderir a esse recurso é uma forma...
Encarregado de Proteção de Dados “as a service”. O que é?
A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, criou a função do Encarregado de proteção de dados (tem outros textos no meu perfil...
A Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil
A plenitude de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) será em agosto de 2020, regulando as...
Entenda como funciona a anticorrupção em outros países
Basta abrir os jornais, ligar a televisão ou acessar os portais de notícias que, quase diariamente, estamos diante a casos de corrupção no Brasil.
Trata-se de...
A lei geral de proteção de dados, de fato, gera condenação?
Muito se especulou se a LGPD de fato “iria pegar”, iria ser aplicada e se as condenações realmente aconteceriam.
Isso porque, além da fiscalização feita...
Tipos de contratos de trabalho
Atualmente, o Brasil possui vários tipos de contratos de trabalho. Com as mudanças na legislação trabalhista do país e no próprio perfil do trabalhador,...
Afinal, você sabe como funciona a delação premiada no Brasil?
A delação premiada no Brasil se tornou um dos assuntos mais falados dos últimos tempos. Isso se deve às investigações por corrupção desencadeadas por manifestações...
Quais são os princípios da LGPD que devem ser atendidos?
A Lei nº 13.709, de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, surgiu com a finalidade de regulamentar o tratamento de dados pessoais, inclusive...
Artigo do Código de Processo Civil ou Enunciado do ENFAM, qual vale mais? Na...
O presente artigo abordará um tema singelo, que não possui o destaque devido por ser relegado, entretanto, com notável relevo no dia a dia...
LGPD e GDPR: Veja as principais dúvidas!
Um dos temas mais relevantes para qualquer negócio e para escritórios de advocacia que prestam serviços a empresas é a Lei Geral de Proteção...