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Após a Lei Anticorrupção, a preocupação com as várias medidas internas para manter um estado de aderência à ética e à legislação encontra-se em crescimento. Não à toa, o advogado de compliance ganha destaque dentro das empresas de todos os segmentos, principalmente no sistema jurídico-econômico.
Por exigir um profundo conhecimento de uma cadeia de normas regulatórias para as mais diferentes atividades, o papel desse advogado é essencial. É importante que ele tenha uma visão geral dos processos e saiba reestruturá-los quando necessário, sempre com a intenção de evitar penalidades para a corporação.
Neste post, explicaremos o que faz um advogado de compliance e o seu papel. Confira!
Gestão de riscos
Um serviço essencial do advogado de compliance é saber quais são os comportamentos da companhia que podem levar ao descumprimento das leis, bem como a providência necessária para amenizar as chances de prejuízos.
A atividade de gestão e mapeamento de risco de compliance faz parte da advocacia preventiva. Nesse caso, o profissional combate as possíveis causas de infração antes que elas provoquem efeitos, o que é bem-visto pelo empreendedor, em comparação aos custos de trabalho contencioso.
Assessoria em due diligence
Nenhuma empresa trabalha sozinha e, sim, se relaciona com várias outras, sejam elas clientes, parceiras, fornecedoras etc. Logo, para garantir o cumprimento da legislação, é importante verificar se essas outras companhias envolvidas também atuam em conformidade.
Para isso, é importante fazer due diligence, ou seja, que o advogado possa verificar se todos os envolvidos no processo também trabalham de acordo com as leis em vigência.
Nesse caso, o serviço é fundamental nas fusões, incorporações e aquisições. Basta pensar nos vários riscos desse tipo de operação, como cumprimento de contratos, assumir obrigações trabalhistas, processos judiciais, entre outros.
Mapeamento de riscos e consultoria jurídica
Seja em um escritório de advocacia, seja em home office, é importante para a empresa ter uma boa consultoria sobre compliance. Isso porque as leis são complexas e é fundamental ter um advogado com um excelente conhecimento técnico para saber interpretá-las.
Além disso, é papel do profissional definir qual é o dever legal de uma corporação e os melhores procedimentos internos que devem ser tomados. Nesse procedimento de consultoria, também é necessário mapear os riscos da companhia na atividade exercida.
Adaptação legislativa
Em relação à consultoria, pode-se destacar a adaptação legislativa como um serviço importante. Isso porque, as normas jurídicas se modificam frequentemente, o que necessita de ajustes periódicos.
Do mesmo modo, é possível que a adaptação se estenda sobre o código interno, já que algumas relações jurídicas, como franqueado, franqueador, empresas controladas, matriz e filial podem exigir a subordinação a uma diretriz empresarial previamente definida.
Agora que você já sabe o que faz um advogado de compliance, deve estar curioso para saber como trabalhar na área. É importante buscar ampliar os conhecimentos em temas extrajurídicos. Logo, a capacitação do profissional é essencial para uma efetiva identificação e orientação do melhor programa a ser adaptado na organização da empresa.
Gostou do nosso conteúdo e quer complementar a leitura? Então, saiba quais são as vantagens de implementar um programa de compliance no escritório de advocacia!
