Acordo de Leniência: o que é e como se fazer no Brasil

Nos últimos anos, muito tem se falado na mídia sobre o acordo de leniência. A popularidade do termo, em grande parte, ocorre por conta da Operação Lava Jato, uma das maiores investigações anticorrupção já vistas no Brasil.

De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, por exemplo, por meio desse tipo de acordo, a operação já recuperou R$ 819 milhões apenas com o grupo Technip.

Mas você sabe do que se trata o acordo de leniência? É esse o tema deste artigo! Explicaremos o conceito dessa prática, quais são os seus benefícios e a relação que tem com a delação premiada. Siga conosco e confira!

O que é o acordo de leniência?

O acordo de leniência tem origem no Direito norte-americano e é um mecanismo que visa coibir as infrações que ocorrem na economia do país. Ele é praticado quando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, representando a União, faz negociações e celebra acordos com infratores para que eles colaborem com as investigações.

A ideia é que as pessoas envolvidas em crimes, como esquemas de corrupção, possam colaborar apresentando provas ou denunciando outros elementos que fazem parte do grupo. Dessa maneira, os juízes poderão fazer mais investigações e ir mais a fundo na descoberta de atividades ilícitas.

Quais são os benefícios dessa prática?

Para os acusados de crimes, o acordo de leniência apresenta vantagens, tais como:

  • diminuição de penas;
  • aplicação de multas menos severas;
  • direito a participar de licitações públicas.

Já para a União, esse tipo de acordo oferece, principalmente, os seguintes benefícios:

  • ressarcimento dos cofres públicos;
  • confissão dos envolvimentos em crimes contra o Governo;
  • descoberta de outros infratores em esquemas criminosos;
  • quebra de esquemas de corrupção;
  • cooperação das investigações.

Qual é a relação entre acordo de leniência e delação premiada?

Muitas pessoas fazem confusão entre os termos e pensam que acordo de leniência e delação premiada são sinônimos. No entanto, se tratam de conceitos diferentes! É importante ter esse conhecimento para saber quando se fala de um caso ou de outro.

Conforme explicamos, o acordo de leniência acontece quando a União e um infrator ajustam penas e suavizam multas em troca de mais informações sobre a atividade ilícita a qual o elemento está envolvido.

Já a delação premiada funciona mais como um conchavo, uma troca, na qual o Estado oferece benefícios para as pessoas que participaram de um crime, confessaram e ou foram descobertas, em troca de informações privilegiadas.

É importante destacar que a delação premiada precisa ter um resultado efetivo para o processo judicial. Caso isso não aconteça, o delator não terá direito aos benefícios prometidos em sua totalidade.

Conseguiu entender o que é acordo de leniência e como ele se diferencia da delação premiada? Ter essa compreensão é importante para os advogados, uma vez que podem ter clientes que possam se beneficiar desse tipo de celebração.

Esperamos que você tenha gostado do nosso artigo! Se quiser continuar se informando sobre o assunto, leia o nosso post que fala sobre a delação premiada em outros países. Ele mostra como esses acordos são feitos nos Estados Unidos, na Inglaterra, no Japão, na Itália, entre outros.

Conheça também a Lei Anticorrupção.

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