Os impactos econômicos da Lei 13.874/2019 nos artigos 421 e 421-A do Código Civil...
A Lei 13.874/2019 instituiu no Brasil a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, medida que estabelece diretrizes voltadas à proteção da livre iniciativa e...
Palestra “Análise Econômica do Direito Regulatório”
Diversas atividades do nosso cotidiano são permeadas por um grande conjunto de regras estabelecidas pelo Estado. Segundo a teoria econômica clássica, o Estado intervém...
Abusos regulatórios e falhas de governo
A primeira onda de reforma regulatória ocorreu como resposta à crise de 1929, com isso o intervencionismo estatal ganhou espaço.
Mas a partir de 1970,...
As mais complexas obrigações tributárias estaduais do Brasil
A legislação brasileira é uma das mais complexas do mundo, e isso é uma realidade que todos os empresários brasileiros já conhecem. No que...
Não existe almoço grátis e a análise econômica do direito
A frase “não existe almoço grátis” embora de autoria incerta, foi popularizada por Milton Friedman, economista americano, ganhador do Prêmio Nobel por suas significativas...
Análise de Impacto Regulatório: O que é e o que você ganha com isso?
Ainda que a globalização juntamente com a popularização da internet tenham facilitado imensamente o acesso à informação, parte massiva da população não possui conhecimento...
O que é Governança Corporativa?
Governança Corporativa é isto mesmo que o nome indica, é o governo da empresa, o governo da corporação ou, como se diz em português europeu, é o governo da sociedade.
O Rei Leão e a tragédia dos comuns
Esta semana fui ver o filme Rei Leão com meus filhos. O filme é mais sombrio que o desenho, já aviso. Mas o que é...