Não existe almoço grátis e a análise econômica do direito
A frase “não existe almoço grátis” embora de autoria incerta, foi popularizada por Milton Friedman, economista americano, ganhador do Prêmio Nobel por suas significativas...
As mais complexas obrigações tributárias estaduais do Brasil
A legislação brasileira é uma das mais complexas do mundo, e isso é uma realidade que todos os empresários brasileiros já conhecem. No que...
Abusos regulatórios e falhas de governo
A primeira onda de reforma regulatória ocorreu como resposta à crise de 1929, com isso o intervencionismo estatal ganhou espaço.
Mas a partir de 1970,...
Palestra “Análise Econômica do Direito Regulatório”
Diversas atividades do nosso cotidiano são permeadas por um grande conjunto de regras estabelecidas pelo Estado. Segundo a teoria econômica clássica, o Estado intervém...
Os impactos econômicos da Lei 13.874/2019 nos artigos 421 e 421-A do Código Civil...
A Lei 13.874/2019 instituiu no Brasil a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, medida que estabelece diretrizes voltadas à proteção da livre iniciativa e...
O Rei Leão e a tragédia dos comuns
Esta semana fui ver o filme Rei Leão com meus filhos. O filme é mais sombrio que o desenho, já aviso. Mas o que é...
O que é Governança Corporativa?
Governança Corporativa é isto mesmo que o nome indica, é o governo da empresa, o governo da corporação ou, como se diz em português europeu, é o governo da sociedade.
Análise de Impacto Regulatório: O que é e o que você ganha com isso?
Ainda que a globalização juntamente com a popularização da internet tenham facilitado imensamente o acesso à informação, parte massiva da população não possui conhecimento...