Tratamento jurídico internacional dos refugiados ambientais
1. Introdução e problemática
A migração climática precisa ser vista como uma realidade global que necessita ser gerenciada coletivamente, pois segundo a Organização Internacional para...
10 problemas de empresas familiares escondidos embaixo do seu nariz!
Segundo dados do IBGE e do Sebrae as empresas familiares totalizam 90% das empresas no Brasil, representam cerca de 65% do PIB - Produto...
Direito internacional do trabalho: do que estamos falando?
O direito internacional do trabalho é um campo híbrido, que envolve conhecimentos do direito internacional e o direito do trabalho, para além de questões...
Solução de conflitos em tempos de pandemia: ODR como experiência de sucesso para solução...
Carolina Barrocas
Daniel Brantes Ferreira
Demi Peters-Panko
1. Introdução
Em tempos de Corona Vírus e fechamento dos Tribunais a proibição de procedimentos de solução de litígios (judiciais e...
Responsabilidade civil por assaltos, violência ou assédio sexual no transporte coletivo e a segurança...
Luciana Terra Nova
O presente artigo possui como objetivo realizar uma análise sobre a responsabilização do transportador de passageiros por assaltos, considerado atos de terceiros,...
Online Dispute Resolution como forma de solução de conflitos em tempos de pandemia no...
Carolina Barrocas
Daniel Brantes Ferreira
1. Introdução
As formas de solução de conflitos online (Online Dispute Resolution - ODR) desenvolveram-se e cresceram paralelamente ao crescimento do número de...
Como abrir uma loja virtual em plena pandemia de COVID-19?
Alexandre Dias Goes Nogueira
O principal objetivo deste artigo é auxiliar o empreendedor que tem dúvidas sobre uma loja virtual ou uma loja física. Para...
Gestão escolar e prevenção da violência nas escolas
By Jorge Vieira da Silva e Maria Cristina Sanches Amorim
A violência escolar, como relata a Unesco (2017), é um problema recorrente em vários países, prejudicando...
Direito do passageiro na pandemia: o que mudou para quem viaja de avião?
As mudanças nas regras da Aviação Civil Brasileira à luz da Lei nº 14.034/20.
Marcus Vinicius de Menezes Reis
Mestrando em Direito Econômico pela Universidade...
Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso...
Daniel Brantes Ferreira, Ph.D.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D.
1. Caso concreto dos EUA - Scott R. BARROW v. DARTMOUTH HOUSE NURSING HOME, INC. – Appeals Court...